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Amadiz Controladoria
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Amadiz Controladoria
OAB 131.582/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Amadiz Controladoria
Artigo ·
há 4 anos
Estabilidade da Gestante
A legislação Trabalhista garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado até 5 meses após o parto....
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Amadiz Controladoria
Artigo ·
há 4 anos
LGPD entra em vigor: Consumidores buscam danos morais por vazamento de dados
Em agosto de 2021, entraram em vigência as sanções previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consumidores têm recorrido à Justiça para buscar indenização por dados pessoais vazados. Por...
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Amadiz Controladoria
Artigo ·
há 4 anos
Despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados podem gerar créditos de PIS e COFINS
Foi publicada recentemente uma sentença judicial que pode inaugurar um precedente significativo para os contribuintes, no sentido de que os gastos com a implementação de ferramentas para atendimento...
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Recomendações
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Tribunal Superior do Trabalho
Notícia ·
há 16 anos
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores da empresa tomadora dos serviços. Com esse fundamento, a Sexta...
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